Dir. Internacional Privado

Organização Judiciária Federal dos Estados Unidos

Assim como na nossa estrutura judiciária, os Estados Unidos também se divide em Justiça Federal e Justiça Estadual.

Hoje irei apresentar a estrutura da Justiça Federal dos EUA que não é tão diferente da nossa.

Então, nos Estados Unidos também existem 3 instâncias.

A primeira instância é chamada de US (United States) District Court, que se iguala a Justiça Federal. Existem 94 Discrict Courts, sendo que cada estado dos EUA, pode ter até 4 Judicial Discrict (aqui dividimos por estado, exemplo Justiça Federal do Rio Grande do Sul)  que são as divisões territoriais. E cada Judicial Discrict tem um U.S District Court (Justiça Federal).

A segunda instância , que é para onde vão as “Appeals” (apelações), é chamada de U.S Courts of Appeals (que seria nosso Tribunal Federal). Existem 12 Circuits (12 regiões) nos Estados Unidos e cada Circuit possui um Court of Appeal. E assim como no Brasil, as Appeals são julga das por 3 juízes.

Veja a divisão dos 12 Circuits:

Se você olhar a imagem sem uma prévia informação vai achar que está faltando um Circuit, mas o décimo segundo é o chamado DC Circuit, localizado na capital americana.

Por fim, a terceira instância é a chamada U.S Supreme Court, podendo associar ao STF. Existe apenas um Supreme Court que em Washington DC e este possui competência nacional. No Supreme Court há 9 juízes que são indicados pelo presidente.

Após essa pequena exposição sobre a estrutura Judicial Federal dos Estados Unidos é possível perceber que em muitos aspectos se assemelha a nossa, o que facilita o entendimento!

Até o próximo encontro!

p.s: qualquer dúvida sobre esse assunto ou outro de direito americano mande e-mail!!!

E-mail: valentinemarev@gmail.com

Imagem 1imagem 2

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out /  Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out /  Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out /  Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out /  Change )

Connecting to %s